Questão 330770

330770 Ano: 2006
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Provas:

É correto afirmar:

A base de cálculo da contribuição para o PISPASEP é o valor do lucro real, ou do lucro presumido, ou do lucro arbitrado da sociedade.

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas é um imposto regressivo.

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é um tributo não cumulativo.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto proporcional, pois suas alíquotas são homogêneas para todos os produtos.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incide sobre importações de bens e serviços a uma alíquota de 7,6%.

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