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Respondida
299078
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PA
Provas:
Analista Judiciário - Oficial de Justiça
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Contratos em Geral
Princípios dos Contratos
A interpretação do contrato faz-se necessária quando existe divergência entre as partes sobre o efetivo sentido de uma cláusula. Neste caso, é certo que
A
toda vez que surgir conflito levado ao conhecimento do Poder Judiciário, o julgador deverá intervir e decidir a questão de acordo com o seu convencimento, ainda que as partes tenham chegado a uma composição em sentido contrário.
B
o sentido literal da linguagem é o que obrigatoriamente deve prevalecer em todos os casos de dúvida na interpretação do contrato.
C
havendo conflito de interesses somente em casos excepcionais o ajuste poderá ser determinado pelo juiz.
D
faz-se mister em primeiro lugar, verificar qual a intenção comum dos contratantes.
E
sendo o contrato um negócio jurídico, não pode ser interpretado conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.
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