Observe:

I. a Educação Infantil, que compreende: a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e 11 (onze) meses; e a Pré-Escola, com duração de 2 (dois) anos;

II. o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de 9 (nove) anos, é organizado e tratado em duas fases: a dos 5 (cinco) anos iniciais e a dos 4 (quatro) anos finais;

III. o Ensino Médio, com duração mínima de 3 (três) anos.

IV. o Ensino Superior, com duração máxima de 5 (cinco) anos.

Com base no PARECER CNE/CEB Nº 07/10, São etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional: