Questão 671691

671691 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: IPAJM

Provas:

Relativamente à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar:

Subsistirá o negócio jurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento.

A caracterização de fraude contra credores demanda a existência de negócio jurídico de natureza gratuita.

O negócio jurídico firmado com dolo é nulo de pleno direito.

É nulo o negócio jurídico simulado, não sendo possível subsistir o que se dissimulou, mesmo se válido na substância e na forma.

O negócio jurídico nulo pode ser confirmado a qualquer tempo e convalesce após transcorrido o prazo de 3 (três) anos.

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