Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
Analise as seguintes assertivas sobre os procedimentos de fiscalização da Fazenda Municipal, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A fiscalização tributária será realizada indiretamente, por agente do fisco.
( ) A fiscalização pode solicitar ao sujeito passivo a exibição dos livros e documentos de escrituração contábeis legalmente exigidos.
( ) O agente fiscal não terá acesso ao interior de estabelecimentos em que se faça necessária a sua presença se não estiver credenciado ao exercício regular de suas atividades.
( ) A autoridade fiscal do Município não poderá solicitar ajuda à força pública, ainda que haja intermédio do Prefeito.
( ) A fiscalização do cumprimento das normas tributárias é de competência da autoridade fazendária.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: