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2080469
Ano:
2021
Disciplina:
História
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Câm. Candelária-RS
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História do Brasil
História dos Estados e DF
História do Rio Grande do Sul
Conforme o site da Prefeitura Municipal de Candelária (candelaria.atende.net), a Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central:
A
Estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
B
Estabelecer normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
C
Isentar do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação.
D
Proteger os homens que dizem estar sofrendo agressões físicas, psicológicas e financeiras por parte de suas ex-mulheres, que se utilizam da Lei Maria da Penha a seu favor.
E
Tratar sobre as normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndio em edificações e áreas de risco de incêndio.
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