Avaliar e aprovar orientações para a aplicação dos recursos federais em saneamento básico.

Acompanhar o processo de articulação e as medidas que visem à destinação dos recursos para o saneamento básico, no âmbito do Poder Executivo federal.

A implementação e a gestão do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico.

Elaborar estudos técnicos para subsidiar a tomada de decisões sobre a alocação de recursos federais no âmbito da política federal de saneamento básico.