São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, segundo a Lei 12.305/2010, exceto:
A gestão integrada e a redução da periculosidade dos rejeitos radioativos.
Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.
Estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto.
Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
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