Questão 969793

969793 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: FMP Concursos
Orgão: MPE-MT

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O Código Civil brasileiro de 2002, assim como o de 1916, contém uma Parte Geral e outra Especial. Tendo em vista essa afirmação, aponte a assertiva correta.

Este modelo brasileiro é único e utilizado exclusivamente em nosso país.

O legislador de 1916, seguido pelo de 2002, inspirou-se nas Institutas do Corpus Juris Civilis para dividir desta forma o Código Civil.

Nenhum outro Código Civil atual tem uma Parte Geral.

O Código Napoleão de 1804 modelo inspirador do Código Civil brasileiro de 2002, contém uma Parte Geral e um Título Preliminar.

Somente o Código Civil é dotado de uma Parte Geral.

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