1041386
Ano: 2002
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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A propósito do tema da terceirização no direito do trabalho, julgue o item abaixo.
Com exceção do trabalho temporário, disciplinado na Lei n.º 6.019/1974, a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o contrato de emprego com o próprio tomador dos serviços. Ficam excepcionadas as atividades de vigilância, conservação e limpeza, além de outras ligadas às atividades-meio do tomador, desde que não exista pessoalidade e subordinação direta entre o trabalhador e a pessoa física ou jurídica contratante.
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