Magna Concursos
3013231 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Novo Hamburgo-RS

Conforme o Código Florestal Brasileiro, o transporte, por qualquer meio, e o armazenamento de madeira, lenha, carvão e outros produtos ou subprodutos florestais oriundos de florestas de espécies nativas, para fins comerciais ou industriais, requerem licença do órgão competente do Sisnama. Essa licença será formalizada por meio da emissão de(o) , que deverá acompanhar o material até o beneficiamento final. Para a emissão dessa licença, a pessoa física ou jurídica responsável deverá estar registrada no .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 

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