Magna Concursos
2322731 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Ivinhema-MS
Provas:

Sobre o sujeito ativo ou passivo da obrigação, analise as assertivas apresentadas a seguir:

I.Sujeito da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

II.Sujeito da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

III.O sujeito da obrigação principal diz-se , quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

IV.O sujeito da obrigação principal diz-se , quando, sem revestir a condição de , sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

V.Sujeito da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

Analise a alternativa que preenche respectivamente as lacunas:

 

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