Questão 1238993

1238993 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-2
Orgão: TRT-2

Provas:

Em matéria de custas processuais, é incorreto afirmar:

Quando houver condenação, as custas incidirão sobre o respectivo valor.

Quando houver extinção do processo, sem julgamento do mérito, as custas serão arbitradas.

Quando houver julgamento de improcedência do pedido, as custas serão sobre o valor da causa.

Sempre que houver acordo, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes, se de outra forma não for convencionado.

Quando o valor for indeterminado, as custas serão fixadas pelo Juiz.

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