Magna Concursos
4123949 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM

Determinada indústria química instalada no estado do Amazonas lançou em um rio efluentes sem o devido tratamento, o que causou grave poluição de suas águas. Durante as vistorias, os representantes da empresa sonegaram informações solicitadas pelo CODEMA quanto à solução do problema.

Nessa situação hipotética, no que se refere às penalidades previstas no Decreto n.º 10.028/1987, que trata do sistema estadual de licenciamento ambiental,

Questão Anulada

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