Questão 1126363

1126363 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

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Investigador de Polícia
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Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeExigibilidade de Conduta Diversa

Assinale a alternativa correta.

O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

Se o fato é cometido sob coação resistível, só é punível o autor da coação.

Se o fato é cometido em estrita obediência à ordem, ainda que manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da ordem.

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena.

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e não permite a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei.

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