Magna Concursos
192490 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

Julgue o item subsequente, relativo ao delito praticado em concurso de pessoas.

Partícipe é o agente que concorre para cometer o ato criminoso sem, contudo, praticar o núcleo do tipo penal, ou seja, a sua participação é de menor importância e, por essa razão, sua pena pode ser diminuída.

 

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Técnico Judiciário - Área Administrativa

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