Magna Concursos
3061081 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Pejuçara-RS
Orgão: Pref. Pejuçara-RS
Provas:

O Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, que são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados. Sobre as medidas de proteção, analise as informações abaixo:

I – as medidas de proteção serão aplicadas por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II - as medidas de proteção serão aplicadas por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

III - as medidas de proteção serão aplicadas em razão de sua conduta.

Assinale a alternativa correta:

 

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