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Respondida
3001035
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
CESGRANRIO
Orgão:
Transpetro
Provas:
Analista Ambiental
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Lei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos
Sustentabilidade
A Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê, em seu artigo 6º , como um dos seus princípios,
A
o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária
B
o poluidor-pagador e o protetor-recebedor
C
a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental
D
a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos
E
os planos de resíduos sólidos
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