Questão 2295511

2295511 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP

Provas:

Nos termos da Lei nº 9.615/1998 o desporto, como direito individual, tem como base variados princípios.

Assinale, dentre as alternativas abaixo, a caracterização dada pela Lei nº 9.615/1998 ao princípio da liberdade.

Expresso pela livre prática do desporto, de acordo com a capacidade e interesse de cada um, associando-se ou não a entidade do setor.

Expresso pela liberdade de acesso às atividades desportivas sem quaisquer distinções ou formas de discriminação.

Definido pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática desportiva.

Consubstanciado na organização e funcionamento de sistemas desportivos diferenciados e autônomos.

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