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2520377 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
Provas:
Considerando alguns conceitos contidos no Código de Obras e Posturas do Município de Tianguá, relacione corretamente as colunas a seguir, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.
Coluna I
1. Construção
2. Reforma sem modificação da área construída
3. Reforma com modificação de área
4. Responsável técnico
5. Proprietário do imóvel ou seu sucessor a qualquer título
6. Edificação de interesse social
7. Degraus de escada
Coluna II
( ) Responsável pela manutenção das condições de estabilidade, segurança e salubridade do imóvel, bem como pela observância das disposições das leis municipais pertinentes.
( ) Deverão ter altura entre 15 e 18cm e profundidade entre 28 e 32cm.
( ) Edificação de até 70m², construída sob o regime de mutirão ou autoconstrução e não pertencente a nenhum programa habitacional.
( ) Obra de substituição parcial de elementos construtivos e/ou estruturais de uma edificação, que altere sua área, forma ou altura, quer por acréscimo ou decréscimo.
( ) Obra de edificação autônoma, sem vínculo funcional com outras edificações porventura existentes no lote.
( ) Assume perante o Município e terceiros, que serão seguidas todas as condições previstas no projeto de arquitetura aprovado para a obra.
( ) Obra de substituição parcial de elementos construtivos e/ou estruturais de uma edificação, não modificando sua área, forma ou altura.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
 

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