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Respondida
1012531
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-AL
Provas:
Juiz
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Vida (arts. 121 ao 125)
Acerca dos crimes contra a vida, assinale a opção correta.
A
Considerando que Sérgio pratique crime de homicídio mediante promessa de recompensa efetivada por Ricardo, nessa situação, a qualificadora relativa à promessa de recompensa que incide no crime de homicídio praticado por Sérgio comunicar-se-à a Ricardo.
B
Incide a qualificadora relativa ao recurso que impossibilita ou dificulta a defesa da vítima tanto sobre o ataque praticado nas costas quanto no praticado pelas costas.
C
No homicídio praticado para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime, incide a qualificadora, ainda que o outro crime esteja prescrito.
D
Ocorre homicídio privilegiado quando o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta agressão da vítima. Nessa situação, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
E
Devido à relação de parentesco existente entre vítima e réu, alguém que mate o próprio pai após grave discussão praticará crime de homicídio qualificado.
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