Questão 902395

902395 Ano: 2013
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas Naturais

Com relação ao óbito é correto afirmar:

Não é possível a lavratura do assento de óbito se não for localizado o cadáver.

O assentamento de óbito ocorrido em hospital, prisão ou outro qualquer estabelecimento público será feito, em falta de declaração de presentes, mediante justificação judicial.

Na hipótese de calamidade pública é possível o sepultamento sem a certidão de óbito.

Nos óbitos naturais ocorridos em localidades sem médico, a Declaração de Óbito será preenchida pelo titular do cartório.

O assento de óbito de criança de menos de um ano de idade prescinde da verificação de registro de nascimento.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador - Provimento

100 Questões

Provas

Notário e Registrador - Provimento

Acesse sua Conta

Crie uma Conta