O servidor em estágio probatório que for nomeado para outro cargo por aproveitamento em concurso público, terá seu estágio concluído no novo cargo, exceto se o novo cargo for legalmente acumulável.

Durante o estágio probatório será observado o desempenho do servidor, quanto a idoneidade moral, aptidão, pontualidade, assiduidade, disciplina, responsabilidade, eficiência, produtividade e iniciativa.

Compete ao chefe imediato o acompanhamento do servidor em estágio probatório.

Durante o período de cumprimento do estágio probatório o servidor poderá solicitar afastamento do cargo pelo prazo improrrogável de 30 dias.