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Respondida
1249068
Ano:
2002
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-PI
Provas:
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Rubens celebrou um contrato contendo uma cláusula de não valer sem instrumento público. Nesse caso,
A
o instrumento público é da substância do ato.
B
a cláusula é reputada inexistente, se o instrumento público não for da substância do ato.
C
o contrato só é legal se seu objeto for o pacto antenupcial ou o reconhecimento de filho.
D
a vontade das partes não pode suplantar a da lei, quando esta não exige instrumento público.
E
o ato jurídico é nulo, por expressa disposição legal.
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