Magna Concursos
1041390 Ano: 2002
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A propósito do tema da terceirização no direito do trabalho, julgue o item abaixo.

O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empresa de prestação de serviços terceirizados gera a responsabilidade subsidiária da pessoa física ou jurídica tomadora pelo pagamento respectivo, sendo, contudo, necessário que haja participado da relação jurídica processual e que figure no título executivo correspondente.

Questão Desatualizada

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