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Respondida
344950
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Fund. CASA
Provas:
Analista Administrativo - Direito
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Assinale a alternativa correta.
A
Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome, o sobrenome e a alcunha.
B
O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham, desde que não haja intenção difamatória.
C
Não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial sem autorização, salvo nos casos previstos em lei.
D
O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
E
Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer proteção aos direitos da personalidade os ascendentes ou os descendentes.
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