Para o licenciamento ambiental de uma obra pública, é INCORRETO afirmar que a licença
de operação só pode ser fornecida após o cumprimento das restrições e condicionantes das licenças anteriores.
de instalação autoriza a implantação do empreendimento ou atividade.
de operação autoriza o funcionamento do empreendimento ou atividade.
prévia é concedida na fase anterior aos estudos de viabilidade.
prévia aprova a localização e concepção do empreendimento.
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