3380410
Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Julgue a afirmação a seguir à luz da Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
Julgue a afirmação a seguir à luz da Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.