Questão 2738826

2738826 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE

Provas:

De acordo com a Lei nº 9.433/1997, nos comitês de Bacia Hidrográfica cujos territórios estejam situados em territórios indígenas,

a presença da comunidade indígena no comitê irá depender de aprovação do órgão regulador.

a comunidade indígena deverá ser representada exclusivamente por ambientalistas.

as comunidades indígenas serão sempre representadas.

as comunidades indígenas serão representadas apenas em rios federais.

os comitês deverão ser preenchidos por representantes indígenas, com exceção de um representante do órgão regulador.

Questão presente nas seguintes provas

50 Questões

Acesse sua Conta