Questão 153555

153555 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR

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CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)

De acordo com o Código de Processo Civil, as tutelas jurisdicional provisórias serão concedidas pelo magistrado, utilizando o juízo de cognição sumária, e serão de duas espécies: de urgência e de evidência.

Portanto, pode-se afirmar que a tutela

cautelar requerida em juízo, em caráter antecedente, seguirá em processo autônomo.

de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa.

da evidência será concedida quando houver a demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito.

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