A Lei 10.836/2004, criou o Programa Bolsa Família (PBF). Sobre o PBF, assinale a alternativa correta:
Para o PBF, a definição de família é a unidade nuclear, eventualmente ampliada para outros laços de parentesco, excluído laços de afinidade, que forme grupo doméstico, vivendo sob o mesmo tempo, com a contribuição mútua entre seus membros.
A execução e a gestão do PBF são públicas e governamentais, e se dá de forma descentralizada entre os entes federativos, observando a participação comunitária e o controle social, e a intersetorialidade.
Os beneficiários do programa bolsa família, são apenas unidades familiares que possuem laços de parentescos, em situação de pobreza ou extrema pobreza.
O benefício variável vinculado ao adolescente, é destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza e que tenham em sua composição adolescente com idade de até 18 anos.
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta! É rápido e grátis.