Questão 1760026

1760026 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-3

Provas:

A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar que

o dolo acidental, a despeito do qual o negócio seria realizado, embora por outro modo, só obriga à satisfação de perdas e danos.

o erro de cálculo afeta a declaração de vontade e prejudica a validade do negócio jurídico.

se ambas as partes procederam com dolo, ambas podem alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.

o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e convalesce pelo decurso do tempo.

o falso motivo, expresso como razão determinante, não vicia a declaração de vontade.

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