- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Disposições Gerais: Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114)
Rodrigo, em plena capacidade de exercício dos atos da vida civil, resolveu pactuar um negócio jurídico com Carlos, também em plena capacidade de exercício dos atos da vida civil. Ambos têm 30 anos de idade e objetivam a celebração de negócio jurídico de uma geladeira branca por meio de forma prescrita ou não defesa em lei. De acordo com o Código Civil é certo dizer que este negócio será: