Questão 4242480

4242480 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: MPE-GO

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Residência Jurídica
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CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)

Com relação à tutela provisória, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A tutela provisória deve se fundamentar em urgência, somente.

Se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar em caráter antecedente, a parte poderá renovar o pedido pelo mesmo fundamento.

A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

A tutela de evidência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.

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