Magna Concursos
1811301 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

É certo afirmar:

I. O tipo não deixa de ser objetivo quando descreve particularidades e modalidades da conduta.

II. O erro de tipo é aquele que recai sobre a "figura típica".

III. O erro de tipo exclui sempre o dolo, seja evitável ou inevitável.

IV. Para que ocorra a suspensão condicional da pena, exige-se que o crime seja considerado de menor potencial ofensivo.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Judiciário - Direito

80 Questões