Questão 386458

386458 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Acaraú-CE

Provas:

No que se refere à regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental EIA/RIMA, analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.

A construção de estradas depende de EIA, mas não se exige o RIMA.

O EIA/RIMA é realizado de acordo com o Termo de Referência, expedido pelo responsável do empreendimento.

O licenciamento das atividades sujeitas à EIA/RIMA será realizado por equipe técnica designada pelo Diretor Técnico do Órgão Ambiental.

Estradas de rodagem com até duas faixas de rolamento não exigem EIA/RIMA.

O EIA/RIMA garante que o empreendimento é viável do ponto de vista econômico e ambiental.

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