As licitações deverão ser realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a presencial.

Nas licitações disciplinadas pelo RDC não será admitida a participação de licitantes sob a forma de consórcio.

Nas licitações, poderão ser adotados os modos de disputa aberto e fechado, que poderão ser combinados na forma do regulamento.

O julgamento das propostas será efetivado pelo emprego de parâmetros objetivos definidos no instrumento convocatório.