Questão 1982567

1982567 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Santa Luzia D'Oeste-RO

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Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre Operações Financeiras - IOF

Segundo o Art. 63, da Lei 5172/66, assinale a alternativa que corresponde a um fato gerador do imposto de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários.

Quanto à transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil

Aquele que não incide sobre a transmissão aos mesmos alienantes, dos bens e direitos adquiridos em decorrência da sua desincorporação do patrimônio da pessoa jurídica a que foram conferidos

Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável

Aquele da situação do imóvel transmitido, ou sobre que versarem os direitos cedidos, mesmo que a mutação patrimonial decorra de sucessão aberta no estrangeiro

A prestação do serviço de transporte, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores, salvo quando o trajeto se contenha inteiramente no território de um mesmo Município

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