Magna Concursos
2342429 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

Em se tratando de licença ambiental, não importa quais os critérios de sustentabilidade foram utilizados em uma obra, eles precisam estar bem claros em cada etapa do projeto para se obter as diferentes licenças para construir e manter seu empreendimento. O licenciamento ambiental é um documento, uma exigência legal, com prazo de validade definido e uma ferramenta do poder público para estabelecer regras de controle ambiental que devem ser seguidas.

Sobre os tipos de licenças ambientais, assinale a alternativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Judiciário - Engenharia Civil

100 Questões