541157
Ano: 2004
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Aracaju-SE
Provas:
Com relação às idéias do texto acima, julgue os itens a seguir.
Está sujeito a outorga pelo poder público o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos dos corpos de água.
