Questão 1476829

1476829 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCAB
Orgão: SOPH

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No tocante às contribuições sindicais, assinale a alternativa correta.

É vedado o desconto em folha de qualquer espécie de contribuição sindical, sem a anuência prévia do empregado.

A contribuição assistencial é obrigatória mesmo para os trabalhadores da categoria não filiados ao respectivo sindicato.

A contribuição confederativa só é exigível dos filiados ao respectivo sindicato.

É vedada a fixação de contribuição sindical assistencial por acordo, convenção ou sentença normativa.

As contribuições instituídas pela assembleia geral do respectivo sindicato possuem caráter tributário.

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