1655918
Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
Com base na obra Bens culturais e proteção jurídica, de Carlos Frederico Marés de Souza Filho, considere as seguintes afirmações sobre bens culturais.
I. Com base no conceito jurídico, um bem só pode ser considerado bem cultural se for público.
II. É recente a preocupação do poder público brasileiro com a proteção dos chamados bens culturais móveis.
III. O Estado tem o direito de preferência em relação à venda e à compra de bens culturais.
Sobre as proposições acima, é adequado afirmar que