Eduardo matou uma criança de seis anos e depois a estuprou. O crime chocou a cidade em que o réu e a vítima residiam, pois Eduardo era considerado um bom menino, mesmo sendo portador de retardo mental. Sem condições de custear as despesas com o processo e com honorários advocatícios, a mãe do réu procurou a defensoria pública que lhe garantiu que, pelo fato de o réu ter desenvolvimento mental incompleto, este não seria condenado, mas pagaria pelo seu erro com uma medida de segurança.

Sobre medida de segurança, pode-se dizer: