Questão 2012609

2012609 Ano: 2020
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDIB
Orgão: PM-ES

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Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta.

O crime de tortura é afiançável, porém insuscetível de anistia.

Aquele que se omite quanto à prática do crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-lo, incorre na mesma pena do agente torturador.

O crime de tortura é suscetível de graça, porém insuscetível de anistia.

A pena é aumentada se o crime de tortura é cometido contra adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos.

O crime de tortura é inafiançável, porém suscetível de graça.

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