Questão 641035

641035 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: IF Sertão

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Outros NormativosLei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Resolução CONAMA 307/2002 estabelece que grandes geradores – como os construtores – devem estabelecer um plano de gestão de resíduos de construção para cada empreendimento, obedecendo à seguinte classificação:

Classe B: concreto, alvenaria, argamassa, solos reutilizados ou reciclados na forma de agregados ou dispostos em Aterros de Resíduos de Construção Civil.

Classe A: plásticos, papéis, metais, madeira reutilizados, reciclados ou encaminhados a armazenamento temporário.

Sem classificação: resíduos sem tecnologias de recuperação, como gesso.

Classe C: perigosos e resíduos sem tecnologias de recuperação, como tintas, solventes, resíduos de instalações radiológicas, industriais, amianto, que devem ser destinados conforme norma técnica específica.

Classe D: perigosos: tintas, solventes, resíduos de instalações radiológicas, industriais, amianto destinados conforme norma técnica específica.

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