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Respondida
1248354
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-18
Provas:
Juiz do Trabalho
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Honra (arts. 138 ao 145)
Injúria ( art. 140)
Quanto à injúria, é correto afirmar que
A
a pena é aumentada de
1
/
3
se o crime é cometido contra pessoa portadora de deficiência.
B
absorve o crime de lesão corporal, se consiste em violência que, por sua natureza ou pelo meio empregado, possa ser considerada aviltante.
C
há extinção da punibilidade quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a ofensa.
D
não responde pelo crime quem dá publicidade a conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício.
E
admissível a retratação, se verificada até o recebimento da denúncia.
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