O ensino da história e cultura afro-brasileira compete exclusivamente às disciplinas de Arte e Literatura, por serem essas áreas em que a contribuição da cultura africana é considerada mais relevante.

O ensino das relações étnico-raciais deve ser oferecido pelas escolas públicas e privadas, no turno inverso às aulas regulares, como uma atividade extracurricular e de caráter optativo para os estudantes.

As diretrizes estão fundamentadas em princípios como a Consciência Política e Histórica da Diversidade, visando à reparação, ao reconhecimento e à valorização da identidade, cultura e história dos negros brasileiros.

A implementação das diretrizes demanda a substituição integral dos conteúdos de matriz eurocêntrica pelos de matriz africana nos currículos escolares, com o objetivo de corrigir as distorções históricas existentes.