2173288
Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: Pref. Porto Alegre-RS
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Disciplina: Direito Penal
Banca: Pref. Porto Alegre-RS
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Provas:
- Código PenalCrimes Contra a PessoaLesões Corporais (art. 129)Modalidades de Lesões CorporaisLesão Corporal Qualificada
De acordo com o Código Penal, constitui lesão corporal de natureza grave, se a ofensa à integridade corporal ou a saúde de outrem resultar em:
I. Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 15 (quinze) dias.
II. Debilidade temporária de membro, sentido ou função.
III. Aceleração de parto.
IV. Enfermidade incurável.
Quais assertivas estão corretas?