Magna Concursos
2862235 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Cachoeirinha-RS
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De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97, a contagem de prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença ambiental será durante a elaboração dos estudos ambientais complementares ou preparação de esclarecimentos pelo empreendedor, assim como poderão ser alterados, desde que justificados concordância do empreendedor e do órgão ambiental competente.

Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as Iacunas acima?

 

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