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Respondida
746634
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
MPC-PA
Provas:
Analista Ministerial - Engenharia Civil
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CONAMA
Resolução CONAMA 398/2008: Incidentes de Poluição por Óleo em Águas
A Resolução CONAMA n.º 237/1997 estabelece os prazos de validade para cada tipo de licença ambiental aplicável às obras de construção civil. A esse respeito, é correto afirmar que o prazo de validade da licença
A
prévia é de, no máximo, cinco anos.
B
prévia é superior a cinco e inferior a dez anos.
C
de instalação é de, no máximo, três anos.
D
de operação é inferior a quatro anos.
E
de operação é de, no mínimo, dez anos.
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